A juíza da 12.ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, quer que seja feita uma perícia nas estruturas que restaram da Samarco em Mariana para saber se suportarão o próximo período de chuvas, que normalmente se inicia em outubro. “Confesso que isso me tira o sono”, disse.
O posicionamento da juíza foi repassado a representantes da empresa e de suas proprietárias, Vale e BHP Billiton, na terça-feira, 13, na primeira audiência de conciliação dentro do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) que pede R$ 155 bilhões às empresas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, que matou 18 pessoas e deixou uma desaparecida.
A advogada da Samarco, Eliane Carvalho, disse durante a audiência que as estruturas existentes hoje conseguem evitar o carregamento da lama que ainda existe no complexo da Samarco para o Rio Doce. Ela afirmou que uma novo dique, chamado de S4, precisa ser construído para evitar novas descidas de rejeitos durante o período de chuvas.
Patrimônio
A construção dessa estrutura, conforme a advogada, tem posição contrária do Ministério Público Estadual (MPE) por afetar patrimônio histórico, como um muro construído no século 18. Sem especificar qual porção do muro seria atingida, a advogada admitiu que parte poderá ficar submersa “por algum tempo”. Apesar do posicionamento da juíza em relação ao período de chuvas, ainda não houve despacho oficial nesse sentido.
Ao longo da audiência, a Samarco pediu à juíza que determinasse imediatamente a entrada da Samarco em áreas particulares próximas do local em que o dique S4 deveria ser construído. A empresa alega que já tentou, sem sucesso, comprar as áreas.
O advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior, disse haver “risco iminente” de novas descidas de lama caso a obra não seja feita, mas que estudos indicam que o S4 só mitiga o problema. “Se é fundamental, tem de ser construído.” Segundo ele, a desapropriação pode ser feita por decreto, mas com indenização paga pela Samarco. Para o coordenador da força-tarefa do MPF em Mariana, José Adércio Leite Sampaio, o dique é “solução de mineradora”. “O Estado e a União são reféns da Samarco.” A juíza se mostrou favorável ao S4.