A juíza Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou ontem a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra os quatro policiais militares acusados da morte do motoboy Alexandre Menezes dos Santos, ocorrida no último dia 8.
Segundo a decisão da juíza, os PMs Carlos Magno dos Santos Diniz, Ricardo José Manso Monteiro, Márcio Barra da Rocha e Alex Sandro Soares Machado são acusados pela “prática de crime de considerável gravidade, qual seja, homicídio qualificado, infração que vem tendo incidência aumentada, perturbando a tranquilidade da população, o que justifica a decretação da prisão como garantia da ordem pública, prevenindo-se a ocorrência de outros fatos criminosos da mesma espécie”.
De acordo com o despacho da juíza, “a ação criminosa teria decorrido de prévio planejamento entre os acusados, policiais militares, que na realidade teriam o dever de garantir a segurança pública e a mantença da paz e que teriam agido brutalmente contra a vítima indefesa”.
Os policiais são investigados em dois inquéritos: um instaurado pela Polícia Civil, que pode culminar com a denúncia de homicídio doloso, e outro pela Polícia Militar, cujo desfecho pode ser a expulsão dos soldados do quadro da corporação. Os comandantes do batalhão e companhia aos quais pertenciam os policiais militares foram afastados de seus cargos.
