Juiz suspende Serra do Sol

Boa Vista – O juiz Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara Federal de Roraima, concedeu liminar suspendendo parte dos efeitos da portaria do Ministério da Justiça que demarcou a reserva indígena Raposa Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, dos índios matuxi tuxau (foto). A decisão judicial atinge principalmente o artigo 5.º da portaria, segundo o qual a entrada e a permanência na reserva de pessoas estranhas aos grupos indígenas dependeria de licença das autoridades federais. Em Brasília, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes, criticou a decisão. “O juiz se contradisse. No mesmo texto no qual diz que o assunto merece ser melhor estudado, ele se precipita e suspende os efeitos da portaria sobre os centros urbanos e rurais da reserva.”