O desembargador Alex Zilenovski negou um pedido de habeas corpus do estudante Paulo Henrique Santiago dos Santos, de 22 anos, preso em flagrante por tentativa de homicídio e associação criminosa depois de ser identificado em imagens em que o coronel Reynaldo Simões Rossi era agredido durante a manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), no dia 25. A decisão foi dada nesta segunda-feira, 4.
Santos já teve a liberdade provisória negada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital na semana passada. Todos os pedidos foram feitos em plantão judiciário e, rejeitados, foram confirmados pelo juiz competente. “A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos”, afirmou Zilenovski, relator da 2ª Câmara de Direito Criminal.
Perícia
A defesa do estudante contratou o perito Ricardo Molina para demonstrar, com imagens de um vídeo, que ele não participou das agressões contra Rossi. Molina é famoso por participar de casos de repercussão nacional. Um laudo será apresentado à Justiça. “As imagens mostram ele inerte, sem nenhum movimento de agressão. Ele não está participando da agressão. Infelizmente, por acaso do destino, saiu numa foto e foi preso”, diz o advogado Guilherme Silveira Braga. De acordo com Braga, a gravação permite ver que havia mais manifestantes na região, onde acontece um tumulto, mas que a maioria não agiu com violência. Agora, o habeas corpus passará por uma nova análise num julgamento da câmara, com três desembargadores.
