As 1.250 mulheres que estão sendo indiciadas criminalmente pela prática de aborto em Campo Grande desde julho deste ano não estão conseguindo ficar livres do procedimento policial. Ontem, o juiz Aluízio Pereira dos Santos negou habeas-corpus para uma delas. “Os casos são iguais, portanto todos os habeas-corpus que chegarem à Justiça podem ser indeferidos”, disse a delegada Regina Márcia Rodrigues, responsável pelos inquéritos.
Ela interroga em média seis mulheres por dia e não tem previsão sobre a conclusão do trabalho. “Temos 150 indiciadas até agora, e acredito que até o final deste ano chegaremos a 200. Poderão ficar mais de mil para o próximo ano. É um processo demorado mesmo, porque temos que localizar as acusadas para depois dar início aos preparativos para ouvi-las”.
A maioria é de mulheres com faixa etária entre 20 e 35 anos, solteiras e, desde abril do ano passado, quando foi comprovado que os delitos aconteciam na Clínica de Planejamento Familiar, da médica anestesiologista Neide Motta Machado, apenas três homens foram acusados de induzirem suas parceiras a interromper a gravidez. “Dificilmente elas denunciam o companheiro, principalmente as casadas que tiveram relações fora do casamento”.
Conforme consta em documento apreendido na clínica, existem mulheres que abortaram no local até duas vezes por ano. “Das que já estão devidamente indiciadas, 50 foram pelo menos uma vez no ano, durante 2002, 2003, 2004 e 2005”. Os indiciamentos estão sendo feitos baseados em exames antes e depois do aborto, além da confissão das acusadas.
As confissões são obtidas sem dificuldade, segundo a delegada. “Elas sabem que não serão presas. Receberão penas alternativas, que normalmente são serviços prestados à sociedade. Entretanto, é uma situação delicada, que necessita absoluto sigilo e cuidado no interrogatório. Não se trata de acusadas comuns. São pessoas psicologicamente abaladas”.
