A Justiça de São Paulo mandou intimar por 15 dias via edital o ex-executivo da Siemens Robert Huber Weber, acusado de participação no esquema de cartel na Linha 5- Lilás do Metrô de São Paulo. Ex-diretor-geral da equipe turn-key da multinacional na Alemanha, Weber foi o único dos cinco executivos que se tornaram réus no ano passado que está no exterior e não foi localizado pelas autoridades brasileiras.
A medida do juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da Capital, atende ao pedido do Ministério Público de São Paulo, que após o réu não ser localizado solicitou que a intimação seja realizada por 15 dias e, se ainda assim o executivo não for encontrado pela Justiça, seja acionada a Interpol para tentar localizá-lo no exterior.
A notificação é uma das primeiras etapas após a aceitação da denúncia e é a partir dela que os réus têm prazo para se defender perante o juiz. A citação por edital é prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil nos casos em que o réu encontra-se em lugar incerto ou inacessível.
Robert Weber e outros quatro ex-executivos da Siemens são acusados de participar do esquema de conluio na licitação das obras da Linha 5 no valor de R$ 1,2 bilhão. Eles são acusados de crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública.
Inicialmente, a denúncia contra 12 executivos de três empresas acusadas de atuar no cartel apresentada em março de 2014 foi rejeitada pela Justiça de São Paulo. Acatando um recurso da Promotoria paulista, um mês depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a 7ª Vara abrisse a ação penal contra os executivos. Mais de um ano depois, a Justiça paulista encaminhou em julho deste ano as notificações contra os executivos que moram na Alemanha.
Em outra denúncia, o Ministério Público já chegou a pedir a prisão preventiva de César Ponce de Leon – que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, que não foi localizado pelas autoridades brasileiras e atualmente está fora do Brasil, provavelmente na Espanha. O pedido, contudo, não foi acatado pela Justiça.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, as empresas participantes da licitação da Linha 5 combinaram os preços, formaram novos consórcios ao longo da disputa e ainda subcontrataram as companhias derrotadas. “Não existiu, portanto, competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato. Assim, o preço apresentado torna-se automaticamente irreal”, assinala o promotor Marcelo Mendroni na denúncia.
Defesa
A Siemens informou que Robert Weber não é funcionário da empresa mais e que a companhia continua colaborando com as investigações.
A multinacional alemã firmou acordo de leniência com o Cade no qual revelou a existência do cartel, tendo colaborado para as investigações que resultaram em seis ações penais contra os acusados de participar do esquema. O Metrô vem reiterando que “continua colaborando com a Justiça e que não compactua com nenhum tipo de irregularidade.”