As duas pessoas presas em flagrante transportando 423 kg de cocaína no Porto de Santos (SP) na quinta-feira, 12, tiveram suas prisões convertidas em preventivas após audiência de custódia realizada na sexta-feira (13). O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal, acolheu o requerimento do Ministério Público Federal, que considerou “tratar-se de crime de tráfico internacional de cocaína em elevada quantidade, bem como que antes da prisão houve ameaça direta pelo menos a dois seguranças trabalhando no Porto de Santos, mencionando-se o pagamento de R$ 100 mil reais de propina e ameaça de morte em caso de recusa.”
“As circunstâncias do crime demonstram a intensa periculosidade dos custodiados e a grave ameaça à ordem pública em caso de serem colocados em liberdade”, argumentou a Procuradoria.
E seguiu. “No mesmo sentido, os contatos com a organização criminosa internacional, capaz de exportar elevada quantidade de cocaína, o que pressupõe integrantes em pelo menos dois países diversos, configura elevado risco de fuga e de não aplicação da lei penal.”
O valor da propina, a ameaça de morte aos seguranças e a elevada quantidade de cocaína apreendida devem ser considerados agravantes, concordou o juiz federal Santos Filho. “Diante desse quadro, reputo imperiosa a decretação da prisão preventiva, dada a necessidade de assegurar a manutenção da ordem e aplicação da Lei Penal.”
O destino da cocaína era o Porto de Antuérpia, na Bélgica, disse a Polícia Federal. A droga seria colocada em contêineres que seriam transportados pelo navio Uasc Khor. A embarcação partiria no mesmo dia para o terminal portuário belga. Ainda segundo a PF, o motorista do veículo que levava a droga foi monitorado a partir de investigações em andamento e isso proporcionou a prisão da dupla.