Belo Horizonte (AE) – Antônio Márcio de Assis, um dos 16 presos que ganharam liberdade na quinta-feira, por determinação do juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria do Presídio de Contagem, Livingsthon José Machado, é suspeito de ter estuprado, na madrugada de ontem, uma jovem de 18 anos. Assis, que é conhecido como "Chapa", e os outros 15 presos podem voltar à cadeia a qualquer momento. Isto porque na sexta-feira o Tribunal de Justiça expediu mandado de segurança determinando a volta do grupo à prisão. Eles estavam abrigados no 1º Distrito Policial de Contagem e aguardavam transferência para uma penitenciária. Assis cumpria pena justamente por estupro.
Para libertar os 16 presos, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Contagem usou como justificativa o fato de todos já terem sido julgados. Assim, por lei, deveriam estar em penitenciárias. Diante da falta de vagas, o juiz alegou que os presos não tinham condições de permanecer nas celas do 1º DP por causa da superlotação. Livingsthon alega que tem respaldo legal e apenas cumpre a lei. "Venho tentando transferir os presos desde o mês de abril. Diante da falta de respostas aos ofícios, optei por liberar os presos, já que a própria Secretaria da Defesa Social admitiu que a situação não mudaria", diz o juiz, ressaltando que sua decisão pode provocar prejuízos incalculáveis para a sociedade. "Foram soltos presos condenados por assalto e homicídio. No entanto, a integridade humana e o respeito à vida humana, coisa que esses presos não estavam tendo, é mais importante", acredita.
