Judiciário gasta 1,72% do Orçamento, diz Ellen Gracie

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, afirmou que o Judiciário gasta "apenas" 1,72% de todo o Orçamento da União e que é o Poder que "sem dúvida, tem a melhor relação custo-benefício". Ellen Gracie disse que a cobrança de taxas judiciais compensa os gastos com folha de pagamento, custeio e investimento no Judiciário. "Não conheço outros serviços que façam retornar integralmente o imposto, como faz a Justiça Federal", disse ela na mensagem do Judiciário entregue ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em sessão solene do Congresso para a abertura do ano legislativo.

A declaração da ministra acontece no momento em que o Judiciário negocia com a Comissão Mista de Orçamento cortes de gastos previstos para 2008, para compensar a perda de R$ 20 bilhões com o fim da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ellen lembrou que a maior parte do Orçamento do Judiciário é para pagamento de salários e encargos sociais e que os investimentos em obras são "raras e pontuais melhorias de instalações físicas".

A presidente do STF fez um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado há dois anos e meio, e reclamou da falta de um plano de cargos para o órgão. "Não foi oferecida uma estrutura mínima. Funciona à base de servidores de outros órgãos do Judiciário, de outros quadros que estão no limite de sua capacidade operacional", afirmou Ellen Gracie aos parlamentares.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo