| Foto: Valquir Aureliano/O Estado |
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| Força-tarefa para acabar com superlotações deve durar um ano. |
Um mutirão para examinar a situação de todos os presos no Estado de São Paulo será feito para tentar desafogar o sistema penitenciário paulista. Por tabela, a ação poderá diminuir as tensões e esvaziar tentativas de rebeliões. Essa força-tarefa será feita por representantes da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público estadual e do Ministério da Justiça. O trabalho terá duração de um ano e custará aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão.
O objetivo principal do mutirão é reavaliar os processos, já que há casos de detentos que têm direito à progressão de regime e continuam mantidos no regime fechado, e de presos que estão com a pena vencida e, por descuido da Justiça, não são postos em liberdade. Se for bem sucedido, o projeto poderá ser implantado em outros estados.
Além de reavaliar a situação dos presidiários no estado, o mutirão servirá para informar ao detento sua situação processual, já que muitos deles não têm a menor idéia do andamento do seu processo. A falta de informação, de acordo com promotores, é uma das causas da constante tensão entre os detentos dentro do sistema penitenciário.
Outro fator que pode contribuir para reduzir o número de presos das penitenciárias de regime fechado é a concessão de regime semi-aberto para condenados por crimes hediondos. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, os presidiários que cometeram esse tipo de delito têm desde março direito à progressão de pena. O projeto do STF prevê ainda a conversão de presídios fechados em semi-abertos para receber esses detentos.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), há no estado 51.403 presos condenados por crimes hediondos, dos quais 33.933 cumpriram um sexto da pena, primeiro requisito para a concessão do benefício. De acordo com a SAP, no entanto, aproximadamente 30% deles não serão beneficiados, porque cometeram falta disciplinar grave, o que impede a progressão da pena. Com isso, estima-se que até 24 mil presidiários passem para o semi-aberto.