Brasília – A reforma do Judiciário entrou em vigor em 2005 com a promessa de dar mais eficiência aos tribunais e reduzir a angústia de milhões de brasileiros que esperam anos e anos por uma decisão da Justiça. No entanto, a montanha de ações que tramitam nas instâncias da Justiça federal, do trabalho e estadual, continua a crescer como se nada tivesse acontecido.
Basta conferir os números. E o número de ações passou de 57,5 milhões, em 2004, para 60,2 milhões, em 2005. O jornal Correio Braziliense fez levantamento no qual revela em sua edição de segunda-feira que houve um aumento de 2,7 milhões na fila de processos à espera de julgamento. E o assunto não é desconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
?A taxa de congestionamento nos tribunais é ainda mais preocupante: de cada dez ações, sete ficaram sem solução naquele ano e passaram para o exercício seguinte?, informa a reportagem do jornal que usou os dados do último relatório da Justiça em Números, divulgado no início do mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2005.
O estudo, diz o texto, não levou em conta a quantidade de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) nem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que pode aumentar ainda mais o tamanho do problema. ?Segundo o Conselho Nacional de Justiça, novos números, em relação a 2006, podem sair nos próximos meses. E a tendência de congestionamento deve seguir a do ano anterior?, diz o jornal. Resumindo, a reforma do Judiciário não conseguiu atingir o seu principal objetivo, agilizar a Justiça para o cidadão comum.
