Brasília – Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores decidiram ontem bloquear menos recursos no orçamento do que havia recomendado o Executivo. Eles resolveram contingenciar R$ 217 milhões. O governo havia sugerido um bloqueio de R$ 744 milhões. O ato do Judiciário foi publicado ontem na imprensa oficial.

continua após a publicidade

A decisão foi tomada hoje após uma reunião de mais de duas horas na sede do STF, em Brasília. Ao chegar à cifra de R$ 217 milhões os presidentes levaram em consideração a frustração de receita de cerca de R$ 4,8 bilhões anunciada pelo governo. Apesar da frustração de receita de R$ 4,8 bilhões, o governo havia recomendado um corte total nos orçamentos dos três Poderes de R$ 16 bilhões.

?A frustração de receita foi de R$ 4,8 bilhões e na verdade o contingenciamento se deu em torno de R$ 16 bilhões. Há esse excesso que repercutia sobre as contas do Poder Judiciário. Nossos técnicos se sentaram hoje no âmbito do Ministério do Planejamento, tiveram uma conversa não conclusiva, e hoje (hoje) já participei aos ministros Paulo Bernardo e Mares Guia a decisão consensual, unânime, dos tribunais?, afirmou Gilmar Mendes.

O presidente interino do STF disse que o diálogo com o governo continuará. ?Vamos continuar conversando para que haja uma ?inteligência? sobre esses números. Os senhores sabem que às vezes eles parecem um tanto quanto cabalísticos?, concluiu Gilmar Mendes.

continua após a publicidade

Nos últimos dias houve grande movimentação no Judiciário para definir o contingenciamento. O presidente interino do STF, Gilmar Mendes, afirmou no início da semana que o bloqueio de R$ 744 milhões era impraticável e colocava em risco o funcionamento de alguns órgãos.

No dia seguinte, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve com Gilmar Mendes. Após o encontro, o ministro disse que não tinha o que fazer porque o governo tem de cumprir a lei, que manda cortar quando há frustração de receita.

continua após a publicidade