Brasília – Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores decidiram ontem bloquear menos recursos no orçamento do que havia recomendado o Executivo. Eles resolveram contingenciar R$ 217 milhões. O governo havia sugerido um bloqueio de R$ 744 milhões. O ato do Judiciário foi publicado ontem na imprensa oficial.
A decisão foi tomada hoje após uma reunião de mais de duas horas na sede do STF, em Brasília. Ao chegar à cifra de R$ 217 milhões os presidentes levaram em consideração a frustração de receita de cerca de R$ 4,8 bilhões anunciada pelo governo. Apesar da frustração de receita de R$ 4,8 bilhões, o governo havia recomendado um corte total nos orçamentos dos três Poderes de R$ 16 bilhões.
?A frustração de receita foi de R$ 4,8 bilhões e na verdade o contingenciamento se deu em torno de R$ 16 bilhões. Há esse excesso que repercutia sobre as contas do Poder Judiciário. Nossos técnicos se sentaram hoje no âmbito do Ministério do Planejamento, tiveram uma conversa não conclusiva, e hoje (hoje) já participei aos ministros Paulo Bernardo e Mares Guia a decisão consensual, unânime, dos tribunais?, afirmou Gilmar Mendes.
O presidente interino do STF disse que o diálogo com o governo continuará. ?Vamos continuar conversando para que haja uma ?inteligência? sobre esses números. Os senhores sabem que às vezes eles parecem um tanto quanto cabalísticos?, concluiu Gilmar Mendes.
Nos últimos dias houve grande movimentação no Judiciário para definir o contingenciamento. O presidente interino do STF, Gilmar Mendes, afirmou no início da semana que o bloqueio de R$ 744 milhões era impraticável e colocava em risco o funcionamento de alguns órgãos.
No dia seguinte, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esteve com Gilmar Mendes. Após o encontro, o ministro disse que não tinha o que fazer porque o governo tem de cumprir a lei, que manda cortar quando há frustração de receita.
