Candidato à reeleição, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), pediu ao presidente Michel Temer, nesta segunda-feira, 20, a suspensão da entrada de venezuelanos na fronteira com Roraima, porém a proposta não foi bem recebida no Palácio do Planalto.
Segundo Jucá, os refugiados ainda poderiam entrar no Brasil por outros Estados até que o governo estadual e federal definam uma solução para a interiorização dos migrantes em outras regiões e também estabeleçam um limite de pessoas para a entrada no Estado de acordo com a capacidade nas áreas de saúde, educação e geração de emprego.
Segundo Jucá, Temer pediu um estudo emergencial para analisar a possibilidade de suspensão da fronteira. “O presidente Temer entendeu minha proposta e determinou estudo jurídico e operacional imediato”, disse Jucá.
Em seguida, no entanto, o ministro de Secretaria de Governo, Carlos Marun, ponderou que a proposta de Jucá será avaliada com respeito, mas que o governo “vê o assunto com dificuldade”, principalmente por causa das relações diplomáticas entre os países e pela tradição “hospitaleira” do Brasil.
De acordo com Marun, a possibilidade está sendo avaliada pelo Ministério de Relações Exteriores, a Advocacia-Geral da União e outras pastas. Além disso, a comissão interministerial enviada a Roraima nos últimos dias para avaliar a situação do Estado deve voltar amanhã com novas informações.
Ele admitiu que o tema ganhou prioridade após o conflito do último final de semana, quando venezuelanos foram atacados e expulsos por brasileiros, mas não respondeu quando questionado se o governo demorou para agir. “Sabemos que não é uma situação fácil para Roraima e que essa situação traz dificuldades para o Estado.”
Apesar disso, Marun não soube especificar outra possível solução estudada pelo governo para o impasse e disse que uma nova reunião sobre o tema pode ocorrer a qualquer momento.
Projeto de lei
Após reunião com o presidente Michel Temer e ministros para tratar da crise em Roraima, Jucá também anunciou que apresentará um projeto de lei ao Senado para criar “cotas” para a entrada de migrantes no País. Ele afirmou que a proposta tem como base a atuação da Alemanha em relação aos refugiados, que limita a entrada a 200 mil pessoas por ano.
“Defendo uma política permanente de definição de cotas não só para venezuelanos”, disse Jucá, citando também a entrada de cubanos no País. “Vamos definir o que pode receber (os migrantes) e onde, não vamos sair fixando cota em cada Estado. Isso não quer dizer que não poderão entrar em outros Estados, mas tudo isso será estudado”, afirmou o senador.
Ele disse ainda que o objetivo é garantir a segurança dos venezuelanos e que “nenhuma solução extrema, de fechar ou abrir completamente a fronteira, resolve o problema” do Estado. Declarou também que a situação em Roraima está “chegando em um colapso” e que o estado “não aguenta esse fluxo”. “Em Roraima hoje há ação de conflito e há aproveitamento político eleitoral.”
Jucá, que tentará novamente uma vaga ao Senado na eleição deste ano, faz oposição a atual governadora de Roraima, Suely Campos, que, por sua vez, acusa o governo federal de omissão.
