A proposta que o governo negocia com o Congresso para permitir a elevação dos recursos para a saúde e garantir a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 prevê que já em 2008 a alíquota da Contribuição será reduzida dos atuais 0,38% para 0,36%. A informação foi confirmada hoje pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Mesmo com a redução da alíquota, fonte que participou da negociação informou que a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF não precisará voltar para a Câmara. Isto porque o texto preparado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP) que foi aprovado pela Câmara prevê que a definição de alíquota da CPMF será feita por lei ordinária.
Pela proposta, segundo a fonte, os R$ 36 bilhões de recursos adicionais reivindicados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, serão repassados em seis anos. O adicional da verba virá por meio da CPMF. Conforme a proposta em negociação, a parcela da CPMF destinada à saúde, que hoje é de 0,20%, passará a 0,24% em 2008, 0,25% em 2009, 0,26% em 2010 e para 0,28% em 2011. A alíquota da CPMF descontada do cliente bancário, no entanto, permaneceria em 0,36%. Essa redução da alíquota provocaria uma diminuição na arrecadação de R$ 2 bilhões. Ao ser questionado sobre a perda, Jucá afirmou: "Com o acordo nós todos ganhamos.
