Jovens de 16 a 18 anos estão se unindo em campanha contra a redução da maioridade penal, para disseminar argumentos que contestem a tese de que a diminuição resultará em menos violência. Surgido no Rio há dois meses, o grupo “Amanhecer contra a Redução”, o maior deles, tem mobilizado ativistas nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Bahia pelo Facebook. Já recebeu apoio de artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gal Costa, Racionais MC, Criolo, Emicida e Gregório Duvivier.
A inspiração veio do movimento “No a la Baja”, que em um ano de militância conseguiu que a maioria da população do Uruguai a votar contra a redução no plebiscito realizado há oito meses, revertendo a tendência que se apresentava até a consulta. No Brasil, o desafio é atrair deputados e senadores que ainda não se posicionaram nem a favor nem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera de 18 para 16 anos a idade para imputabilidade penal.
Os jovens, que são cerca de 200 no Rio e 2.000 no Facebook, pretendem ir a Brasília na próxima terça-feira, quando a Câmara dos Deputados votará a PEC em primeiro turno. A ideia é pressionar os parlamentares. O trabalho de convencimento começou quando a proposta passou na Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março, e se intensificou na última semana, desde que a comissão especial que a analisa aprovou o parecer apresentado pelo relator, Laerte Bessa (PR-DF). O parecer prevê a redução para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte.
Além de debater o assunto em colégios e ocupar praças públicas, os membros do grupo planejam organizar “rolezinhos” em shoppings que chamem a atenção para o tema. No último dia 14, realizaram evento cultural na Praça 15 (centro), com palco e atrações como os cantores Teresa Cristina e Pedro Luís.
“O ‘No a la Baja’ mostrou que não é só com o debate que se convence a população, mas com cultura também. É importante que o jovem negro da periferia se posicione. Buscamos desde o cara da Baixada Fluminense (região pobre na periferia da capital fluminense), como eu, ao aluno do colégio mais caro do Rio”, disse o estudante Jefferson Barbosa, de 18 anos, um dos criadores do Amanhecer.
“Entramos em contato com grêmios de escolas públicas e também particulares”, contou a jornalista Thathi Gurgel, de 24 anos, outra articuladora. “Precisamos difundir que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e não reduziu a violência, e que entre menores a reincidência no crime é mais baixa. Em geral, as pessoas que se posicionam a favor da redução estão mal informadas”, acrescentou.