| Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara |
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| Josias Gomes: 190 votaram para ele preservar o mandato. |
O deputado Josias Gomes (PT-BA) é o décimo parlamentar a ser absolvido pelo plenário da Câmara. Foram 228 votos pela cassação, 190 contra, 19 abstenções, 5 votos em branco e 1 nulo. Eram necessários 257 votos para absolvê-lo. Josias Gomes foi acusado de receber R$ 100 mil do esquema de caixa 2 montado pelo PT e operado pelo empresário Marcos Valério de Souza.
Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, no dia 6 de dezembro de 2005, o deputado reconheceu ter recebido o dinheiro que, segundo ele, foi repassado para três candidatos a deputado estadual derrotados nas eleições de 2002. ?Como poderia imaginar que ali estivesse sendo operado o esquema que saiu na imprensa? Involuntariamente fui envolvido em algo que não sabia?, alegou Gomes no depoimento. O deputado afirmou que, para ele, os R$ 100 mil foram recebidos do PT. ?Jamais ouvira falar em Marcos Valério.?
Documentos da CPI dos Correios entregues ao relator do processo de Gomes, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), mostram dois recibos com a conta bancária da SMPB, empresa do empresário Marcos Valério, cada um de R$ 50 mil, assinados pelo deputado petista. Gomes negou que as assinaturas fossem suas.
O depoimento de Gomes no Conselho de Ética não convenceu o relator Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que pediu a cassação do deputado em seu relatório. ?Não se questiona que o dinheiro foi recebido, mas apenas o valor total, e não se discute a presença dele no banco. Não há muito o que questionar. É um dos casos em que há provas materiais?, afirmou o relator após o depoimento de Gomes.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou o parecer pela cassação de Josias Gomes por 10 votos a 1, no dia 4 de abril. Até agora, além de Josias Gomes, livraram-se da perda do mandato nos processos por quebra de decoro parlamentar os deputados João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO) e Wanderval Santos (PL-SP).
Cassados foram apenas três: José Dirceu (PT-SP), Pedro Correa (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ). Renunciaram para fugir do processo de cassação os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) Carlos Rodrigues (sem partido-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA).
Conselho de Ética rejeita cassar Vadão
Brasília (AgC) – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou ontem o parecer do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), que recomendava a cassação do deputado Vadão Gomes (PP-SP). O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do esquema conhecido como ?mensalão?. Oito deputados votaram contra o parecer (ou seja, pela absolvição do parlamentar) e cinco a favor (pela cassação do mandato). Houve também um voto em branco.
Em seu relatório, Moroni Torgan afirmou estar com a ?consciência tranqüila? sobre o relatório e convicto de que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, autorizou e o empresário Marcos Valério entregou dinheiro a Vadão.
Torgan disse, referindo-se a Valério e Delúbio, que as testemunhas são qualificadas pela veracidade da informação, e não pelos antecedentes. Ele destacou que, na guerra contra o crime organizado, o testemunho principal é de quem integra o crime.
Mobilização pede fim do voto secreto
Brasília (ABr) – Representantes de diversas organizações da sociedade civil organizada reuniram-se ontem, com representantes da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto para, segundo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), ?sensibilizar ainda mais a Câmara dos Deputados pela votação imediata da PEC [proposta de emenda constitucional] que acaba com o voto secreto?.
Entre os presentes estiveram representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros, Ministério Público, entre outras entidades. O deputado Ivan Valente (SP) disse que foi uma reunião ?muito positiva?.
o líder do PSOL disse que a PEC já está na pauta da Câmara e deverá ser votada imediatamente após a votação das Medidas Provisórias que obstruem as votações. ?Na hora em que destrancar a pauta, vamos exigir que a PEC seja votada imediatamente?, disse.
A frente, que começou com uma coleta de assinaturas, já conta com 210 deputados. São necessários 308 votos para que a PEC seja aprovada, em primeiro e segundo turno. Depois de aprovada pela Câmara, a PEC precisa também ser aprovada em dois turnos pelo Senado. Caso sofra alguma alteração, volta à Câmara para nova votação.