O líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, vai entrar com pedido de indenização contra o Estado pelos quatro meses e 15 dias que passou na prisão em 2005, sob a acusação de furto durante a invasão da fazenda Santa Ida, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado, em 2000. Ele e outros quatro líderes do movimento tinham sido condenados a quatro anos e cinco meses de reclusão.
Em decisão divulgada ontem, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo absolveu, além de Rainha, os líderes Valmir Rodrigues Chaves e Clédson Mendes da Silva, da direção nacional do movimento, Felinto Procópio e Sérgio Pantaleão, coordenadores regionais. Na época, os cinco militantes tinham sido julgados culpados de furtar lascas, arames e outras benfeitorias da fazenda. O juiz Átis de Oliveira Araújo, de Teodoro Sampaio, determinou que os réus aguardassem presos os julgamentos dos recursos.
Rainha e Procópio, o Mineirinho, foram levados à prisão e os outros dois líderes foram dados como foragidos. Rainha passou por quatro presídios do oeste paulista e acabou transferido depois de circular a informação de que seria morto pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Na penitenciária de Presidente Bernardes, Rainha foi colocado numa cela na mesma ala onde estavam presos o líder do PCC, Marcos Willian Camacho, o Marcola e o traficante Fernandinho Beira-Mar.
Ele e Mineirinho foram soltos depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um habeas-corpus da defesa. Agora, a decisão da 13ª Turma do TJ reformou a sentença do juiz de Teodoro Sampaio e absolveu os acusados. "Por uma condenação injusta, fui humilhado e minha família passou necessidade.