Santa Catarina

Jornalistas são detidos em Florianópolis em reintegração de posse

Três jornalistas foram detidos em Florianópolis neste sábado durante ação de reintegração de posse num terrenos de 600 hectares às margens da SC-401, que liga o centro da cidade as praias do Norte da Ilha de Santa Catarina. Denominado “Guerreira Dandara”, o grupo formado por cerca de 40 pessoas havia ocupado o terreno na mesma madrugada.

Um dos jornalistas detido foi o repórter fotográfico Marco Favero, do jornal Diário Catarinense, que acabou liberado em seguida. As jornalistas Joana Zanotto e Natália Pilati, do coletivo Maruim, foram levadas com os ativistas para 5ª Delegacia de Polícia e assinaram Termo Circunstanciado por resistência.

O terreno, com cerca de 600 hectares, já havia sido ocupado entre 15 de dezembro de 2013 e 22 de abril de 2014 pela “Ocupação Amarildo”. A propriedade da área requerida pelo ex-deputado Artêmio Paludo, no entanto, os manifestantes contestas a propriedade da terra.

A área está em litígio, e em fevereiro de 2014, enquanto o local era ocupado pelos chamados “Amarildos”, a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) se manifestou afirmado que o local se trata de terras de marinha.

“A equipe técnica da SPU/SC vistoriou a área em questão na segunda-feira (3/2/2014) e constatou que a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como Terreno de Marinha e Acrescido, nos termos do Artº 20-VII da Constituição Federal e a Artigos . 1º e 2º do Decreto Lei 9760/46”, dizia manifestação da SPU em 2014.

Para ser reconhecido como área de marinha, o terreno ainda depende da homologação da linha preamar, que ainda se encontra em fase de notificação.

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