O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) enumerou vários compromissos não cumpridos pelo governo federal e criticou a proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso Nacional, semana passada, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), afirmou que a promessa de redução da carga tributária após a aprovação da reforma, feita pelo ministro, "é brincadeira de mau gosto" e "um verdadeiro acinte".
O parlamentar avaliou que, na proposta do governo, "não fica claro quem perde e quem ganha".
_ Uma reforma tributária sem redução da carga tributária, que maltrata e machuca todos os contribuintes brasileiros, é tapeação, é engodo, é farsa, é mais uma conversa fiada do governo federal, afirmou.
Jarbas Vasconcelos sugeriu a cessão de parte do bolo tributário arrecadado pela União, não só pelos resultados econômicos anunciados pelo governo, mas pelas dificuldades financeiras recorrentes de governos estaduais e municipais.
O peemedebista lembrou ainda discurso do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as negociações realizadas entre o Congresso e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, sobre a reforma tributária. Já naquela época, o governo teria descumprido a promessa de enviar uma proposta de reforma tributária que reduzisse a carga e criasse regras sólidas para a divisão do bolo tributário com os demais entes federativos.
_ De lá para cá, o ministro da Fazenda mudou, o presidente conquistou um novo mandato, mas a prática do desdenho pelo Parlamento permanece – protestou, acusando o governo Lula de ser "incidente e reincidente em não cumprir o pactuado".
O senador por Pernambuco assinalou ainda a frustração da promessa do atual governo de não aumentar impostos para compensar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), quebrada no início do ano com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). E recordou que esse compromisso, negociado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), teria ajudado o governo a obter o apoio da oposição para aprovar a proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU).
_ O voto de confiança da minoria foi jogado na lata do lixo pelo governo – reclamou.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a Jarbas que tenha "uma atitude de boa vontade" com a proposta do governo, uma vez que ele "será um dos principais interlocutores" da negociação para sua aprovação. Jarbas respondeu que "não será por falta de boa vontade que a reforma tributária deixará de ser discutida e votada" no Congresso Nacional.
