Em todo o “janeiro quente”, a jornada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para cobrar a reforma agrária já invadiu 34 áreas e três repartições públicas. A reportagem flagrou a invasão da Fazenda Guarani, em Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. A Guarani é uma das propriedades rurais invadidas ou bloqueadas por acampamentos na região durante o fim de semana pelo grupo do MST liderado por José Rainha Júnior.
O comboio com 16 veículos – carros, motos e peruas – e 50 pessoas partiu do acampamento Zé Maria, pegou a SP-563 e se deslocou até a porteira da propriedade. Os sem-terra arrebentaram o cadeado do portão. Dois quilômetros à frente, sob algumas árvores, o comboio parou e colocou no capim tudo o que havia dentro e sobre os carros – bambus, arames, lonas, colchões, panelas, garrafas PET e até barracas de montar.
Um grupo muniu-se de enxadões e cavadeiras e começou a montar os barracos. Outro improvisou um fogão. O gado, assustado, correu para o outro lado do pasto enquanto o coordenador Cícero Bezerra de Lima começava a distribuir tarefas. Segundo ele, a fazenda tem cerca de 500 hectares e já foi considerada devoluta pela Justiça. “Está em processo de desapropriação, mas a demora é grande. Dá para assentar umas 30 famílias aqui.”
Dois carros da Polícia Militar (PM) chegaram uma hora depois. Os policiais anotaram as placas dos veículos e pediram os documentos dos invasores, mas ninguém entregou. Os nomes que forneceram foram anotados. Até ontem, a PM não tinha dados sobre todas as ações.
Defesa
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) afirmou ontem que o governo paulista “cumpre” seu papel na reforma agrária, mas a desapropriação é “obrigação constitucional do governo federal”. Destacou também que, na gestão do PT na administração federal, foi suspensa parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a realização de vistoria de imóveis e a assistência técnica nos assentamentos federais.
“O governo do Estado cumpre seu papel na concretização da reforma agrária no Estado de São Paulo. Apesar de ter a sua atuação limitada, porque desapropriar terra para reforma agrária é obrigação constitucional do governo federal”, afirmou ontem a entidade, por meio de nota.
O Itesp reafirmou que os 92,6 mil hectares que o MST reivindica para a reforma agrária na região do Pontal do Paranapanema foram julgados terra devoluta em favor do Estado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto de 2010. Destacou, no entanto, que ainda cabe recurso da decisão. “Só após o julgamento final o governo estadual poderá reivindicar as terras para implantação de assentamentos”, disse a fundação.