O Itamaraty finaliza cartilha de 18 capítulos dirigida à comunidade LGBT brasileira no exterior. O documento apresentado na quarta-feira, 18, na 5ª Conferência de Brasileiros no Mundo, que vai até a sexta-feira, 20, em Salvador, orienta integrantes da comunidade que vivem fora do Brasil ou que estejam em viagem a terem “comportamento discreto” dependendo do país de moradia ou destino.
A cartilha, segundo o subsecretário Geórgenes Marçal Neves, da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty, que organiza o texto, serve de alerta para brasileiros sobre países, zonas e comunidades estrangeiras nos quais a homossexualidade é considerada crime ou sofre restrições sociais.
O Brasil tem, segundo dados citados na Conferência, cerca de 200 mil integrantes da comunidade LGBT no exterior. A projeção tem como base o porcentual de LGBTs declarados no País, que varia de 8% a 10% da população.
Mas Beto de Jesus, diretor da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), e dirigente da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga), criticou essa estimativa. “Não há como fazer esse cálculo”, disse Jesus. “Qualquer número é chute”, afirmou.
Jesus declarou ainda que considera a iniciativa do Itamaraty “interessante” para a comunidade. Mas ele destacou que as entidades não participaram do documento. “Eu não conheço essa cartilha. Isso é estranho”, afirmou o representante da comunidade LGBT.
Jesus disse que não concorda com a abordagem de “comportamento discreto”. Mas defendeu que gays tenham cuidado e se preocupem em observar os costumes e as leis dos países que visitam “para evitar problemas”. Ele lembrou que em locais como o Egito há gays que até evitam falar a palavra em inglês, como precaução. “Eu, pessoalmente, não viajo para esses países.”
Jesus acrescentou que as entidades LGBT também editam cartilha sobre o tema, atualizada todos os anos no dia 17 de maio, data mundial de combate à homofobia e ao preconceito. “No nosso material temos uma lista de países com legislação punitiva”, afirmou.
Preliminar
De acordo com o diplomata responsável pela cartilha, o documento do Itamaraty ainda está em fase de recebimento de comentários e colaborações na Conferência. Mas ele ressaltou que os brasileiros precisam conhecer hábitos, costumes e a legislação de países que tratam a causa LGBT de forma diferente da vivida no Brasil. Na Conferência, transmitida ao vivo na internet, Neves comentou o caso de duas travestis que se sentiram discriminadas em uma boate de um país árabe e foram reclamar da casa noturna à polícia – a homossexualidade é crime naquele país. “E as travestis foram presas”, contou.
Segundo o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, chefe da Subsecretaria de Comunidades Brasileiras no Exterior, que dirigiu os trabalhos na quarta-feira, a cartilha já foi lida por ele, “mas ainda está em preparação e há muitas dúvidas sobre o conteúdo”.
Consulados
Entre os temas tratados no segundo dia da 5ª Conferência esteve também o debate sobre a iniciativa do Itamaraty de expandir o incentivo à criação de consulados honorários do Brasil.
Segundo a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, o projeto-piloto para a formação desse tipo de representação foi desenvolvido com sucesso pelo embaixador Ernesto Otto Rubarth, de Vancouver, que criou serviço de atendimento por Skype com consulados honorários no Canadá.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.