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| Lula não gostou nem um pouco do |
Brasília – Irritado com as declarações do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que na véspera, em Curitiba, deu um ultimato cobrando a nomeação de Ciro Nogueira (PP-PI) para o Ministério das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender todas as negociações sobre a reforma ministerial. E confirmou apenas duas mudanças: o deputado Paulo Bernardo (PT-PR) vai substituir o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) entra no lugar de Amir Lando (PMDB-RO) no Ministério da Previdência.
Em resposta a Severino, o Palácio do Planalto divulgou uma nota oficial, assinada pelo porta-voz da Presidência, André Singer, em que, além de confirmar as nomeações de Bernardo e Jucá, diz que, de acordo com a Constituição, é competência privativa do presidente da República a nomeação de ministros de Estado. Severino Cavalcanti soube da decisão de Lula após sair de uma reunião sobre reforma tributária com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. O presidente da Câmara, que ameaçou levar o PP para a oposição caso Lula não nomeasse Ciro Nogueira, disse não ter ficado frustrado. ?Quem tem a caneta é ele. Não sou eu. Não há frustração?, afirmou.
No início da manhã de ontem, Lula esteve reunido durante duas horas com líderes do PMDB, no Palácio do Planalto. Na saída, os peemedebistas já confirmavam a irritação do presidente com as declarações de Severino e sua decisão de interromper as conversas em torno da reforma: ?A reforma está suspensa por tempo indeterminado?, afirmou o senador José Sarney (PMDB-AP).
Também participaram do encontro o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR), o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o ministro da Previdência, Amir Lando, e o ministro da Casa Civil, José Dirceu. Logo depois, Lula se reuniu com o deputado Paulo Bernardo, que teve sua nomeação confirmada. Ele disse que o presidente lhe pediu para trabalhar em maior sintonia com a Casa Civil no acompanhamento dos projetos prioritários do governo e que discuta a proposta de Orçamento ao longo do ano, não deixando para dezembro, quando ela é geralmente encaminhada ao Congresso.
Paulo Bernardo disse que o presidente está preocupado em não deixar o Orçamento e outras propostas importantes para a última hora. Segundo ele, ao falar dos projetos prioritários do governo, Lula citou a necessidade de investir em projetos na área de transportes. O petista disse que não considera um sacrifício ter que comandar um ministério que é responsável por negar, muitas vezes, a liberação de verbas por falta de recursos no orçamento. ?É um ministério importantíssimo e claro que não é sacrifício nenhum?, afirmou.
E Severino ataca o governo outra vez
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), partiu para a ofensiva ontem, responsabilizando, em nota pública, partidos e políticos governistas pela aprovação na Câmara de projetos que podem aumentar os gastos públicos da União. Com relação à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que modifica a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que segundo estimativa não oficial pode causar um aumento de despesas de R$ 15 bilhões à União com a ampliação do número de beneficiados, Severino afirma que a proposta tramita em caráter conclusivo pelas comissões técnicas permanentes, ou seja, é dispensada a votação em plenário.
Na nota, o presidente da Câmara lembra que o projeto é de iniciativa do Senado, que foi aprovado por unanimidade pelas duas comissões, Seguridade Social e CCJ, e que recebeu pareceres favoráveis onde tramitou. A nota lembra ainda que, na Comissão de Seguridade Social, recebeu pareceres favoráveis de dois relatores: o primeiro, em 20 de janeiro de 1999, do então deputado e hoje ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE), e o segundo, aprovado em 2 de agosto de 2000, da vice-líder do PT Ângela Guadagnin (PT-SP).
