Anos após terem garantido a universalização do ensino fundamental, os governos federal, estaduais e municipais ainda não conseguiram avançar e assegurar o acesso da população brasileira ao ensino médio público, que se tornou o principal gargalo da educação no País, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o estudo apresentado hoje em São Paulo, “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades” que mapeia a participação dos governos em nove setores, havia, em 2007, 136.903 escolas de ensino fundamental municipais, estaduais e federais no País e apenas 17.874 de ensino médio.
Dos 51,16 milhões de alunos matriculados em todos os níveis de ensino, com exceção do universitário, 31,4 milhões estudavam no ensino fundamental e apenas 8,2 milhões no ensino médio. Os dados foram levantados com base em informações do Ministério da Educação. Cerca de 971 mil habitantes não possuem acesso direto ao ensino médio porque 46 municípios não possuem escolas deste tipo no País.
Em outra pesquisa, divulgada no início do mês, o Ipea já apontava que apenas a metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos frequenta o ensino médio na idade adequada e que 44% ainda não concluíram nem o ensino fundamental. O acesso ao ensino superior é ainda mais restrito, com frequência de apenas 13,6% dos jovens de 18 a 24 anos. Uma boa parcela dos que têm mais de 18 anos – cerca de 30% – conseguiu completar o ensino médio, mas sem buscar a continuidade de estudos no ensino superior.
Estabelecimentos de ensino superior das três esferas públicas somam 249 estabelecimentos, concentrados em apenas 157 municípios. Dos municípios que possuem esses estabelecimentos, 46% estão no Sudeste.
O dado é preocupante na medida em que o crescimento da economia eleva a demanda por mão de obra qualificada. “Temos um gargalo importante no acesso à educação média e universitária. A presença do Estado na educação média é pequena”, afirmou Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Ele alerta que esse cenário exige ações imediatas dos governos. “À medida que a trajetória de crescimento econômico sustentável se mantiver, teremos problemas com escassez de mão de obra qualificada que têm de ser resolvidos agora”, afirmou. “Educação e cultura têm papel estratégico no século 21, em que domina a sociedade do conhecimento. Tem de haver um novo olhar do Estado nessa área”, avalia.
Cultura
Na área cultural, também há deficiências. Segundo o levantamento, 2.953 municípios não têm estabelecimento público de cultura como teatro, museus ou casas de cultura. Desses, 37% estão no Nordeste. Apenas 967 possuem museus e 905 teatros ou salas de espetáculo.
Cerca de 45% da população brasileira, ou 50% do território nacional, não têm nenhum tipo de equipamento público de cultura. Há 1 biblioteca pública para cada 27,6 mil pessoas. No Sul, a relação é uma a cada 19,1 mil e no Sudeste, uma a cada 33,3 mil.
Apesar das deficiências, saúde e educação são serviços em que o brasileiro mais vê a cara do governo. Dos 8,3 milhões de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, 4,2 milhões trabalham nas duas áreas.
