A procuradora da República Thaméa Danelon declarou nesta segunda-feira, 18, que os investigados do esquema apurado na Operação Dopamina foram ‘muito mais gananciosos’ do que os alvos da Lava Jato, maior ação contra a corrupção do País. A Dopamina investiga desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson.
O médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência. A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.
“Embora não seja um valor tão expressivo, comparando com a Lava Jato, em torno de R$ 13 milhões, em termos do valor superfaturado, eles foram muito mais gananciosos. Na Lava Jato, o valor do superfaturamento era em torno de 30%. Nesse caso, constata-se em torno de 300%. A corrupção que ocorreu no âmbito da Saúde que é considerada uma das corrupções mais graves, por conta das consequências que afetam pessoas que estão em extrema vulnerabilidade, dependendo do Sistema Único de Saúde e são preteridas por conta da corrupção”, afirma a procuradora do Ministério Público Federal, em São Paulo.
Thaméa Danelon relatou que havia uma fila de pacientes que esperavam cirurgia de implantação desse marca-passo cerebral. Denúncia levada à Procuradoria apontou que em ‘alguns dos casos, nos quais era indicado o ajuizamento de ação para obter uma liminar, eram iguais ou menos graves do que outros que estavam na fila’.
“Ficou bem claro que havia uma indução por parte do diretor do hospital e de um médico neurocirurgião que induziam esses pacientes a procurar a Justiça para que fosse dada uma liminar. De posse dessa liminar, o hospital estaria autorizado a contratar diretamente sempre a mesma empresa fornecedora desse marca-passos. Não havia o procedimento licitatório e os preços eram quase quatro vezes superiores porque caso o SUS seguisse o procedimento de aquisição por licitação, seguisse os meios legais, eles custariam em torno de R$ 27 mil e através desse procedimento irregular custou até R$ 140 mil, quase quatro vezes a mais”, anotou a procuradora.
Defesa
Em relação à operação da Polícia Federal, o Hospital das Clínicas da FMUSP informa que, desde fevereiro, vem colaborando com o MPF na apuração do caso, entregando todos os documentos e fornecendo todas as informações solicitados. Desde o início, o MPF pediu sigilo sobre o caso, de forma que o HCFMUSP não pôde iniciar apurações internas. Agora, será aberta uma apuração sobre o caso. O HCFMUSP segue à disposição do MPF e da PF para auxiliar nas investigações.
A defesa do médico neurocirurgião, dr. Erich Fonoff, informa que “ele mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico. Porém, como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas.”