A atuação das Forças Armadas na segurança pública não ajuda na redução da violência nas grandes cidades brasileiras. A conclusão está no mais recente relatório da Anistia Internacional, “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2017/2018”, divulgado nesta quarta-feira, 21, na primeira semana da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
O relatório mostra que embora os militares venham cumprindo cada vez mais funções policiais e de manutenção de ordem pública, o número de homicídios no Brasil em 2016 foi recorde: 61.619 pessoas, a maior parte delas por armas de fogo.
“Nosso levantamento mostra que a presença militar não resultou em melhora dos indicadores de violência”, afirmou a diretora da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck. “O governo federal já tinha anunciado um plano de segurança pública no início do ano passado, que não foi colocado em prática. A atual intervenção (no Rio) me parece uma medida inadequada e extrema que coloca em risco os direitos humanos da população, sobretudo da população mais pobre, das favelas e das periferias.”
De acordo com o relatório, entre janeiro e novembro do ano passado, 1.035 pessoas foram mortas no Rio de Janeiro durante operações policiais. As ações da polícia em favelas costumam ser muito violentas, altamente militarizadas, de confronto e, por isso, causam milhares de mortes todos os anos, inclusive de policiais no exercício da função. Especialistas temem que, com a presença maciça das Forças Armadas, o quadro se agrave ainda mais.
“A política de segurança pública ainda insiste na chamada ‘guerra às drogas’ e na militarização”, disse Jurema. “Sem uma mudança de estratégia, o resultado continua o mesmo: mortes e violações dos direitos humanos em sua maior parte contra a população negra e periférica.” A Anistia Internacional rechaçou o uso da expressão “guerra” para se referir aos conflitos envolvendo facções criminosas no Rio de Janeiro.
“Vivemos um quadro de crescente violência, em que o crime organizado exibe poder de força letal, de crise profunda na segurança pública. Mas não estamos em guerra, não podemos aceitar essa narrativa”, explicou a assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, Renata Nader. “Porque, numa guerra, o objetivo não é proteger as pessoas, mas sim, eliminar o outro. E quem é o outro? Em geral, o jovem negro e favelado.”
Mais violência
Gláucia dos Santos, moradora da comunidade do Chapadão, um complexo de favelas na zona norte do Rio, cujo filho de 17 anos foi morto pela polícia com um tiro de fuzil, teme pelo recrudescimento da violência. A comunidade foi uma das primeiras a serem ocupadas por militares.
“Nós não estamos em guerra, mas estão tentando criar uma guerra nas favelas: muitos soldados são também moradores das comunidades”, afirmou. “E vai ter essa intervenção aqui na zona sul? Em Copacabana? Nos apartamentos? Ou só nas favelas?”, questionou.
