O consórcio que representa cidades e empresas da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) quer ficar com 31% da água do Sistema Cantareira nos próximos dez anos. A associação da região de Campinas defende que a divisão do estoque com a Grande São Paulo na próxima outorga seja proporcional ao número de habitantes que dependem do manancial. Pelas regras atuais, o interior tem direito a captar 14% do sistema.
Na proposta, o consórcio pede que os 4 milhões de pessoas da região diretamente dependentes do Cantareira tenham direito a uma captação máxima de 10 mil litros por segundo, enquanto que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ficaria com 24 mil l/s para atender cerca de 9 milhões de moradores da região metropolitana.
A divisão, segundo o consórcio, já leva em conta a redução da capacidade de regularização da água do Cantareira apontada em estudo feito para o consórcio pelo diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Unicamp, Antônio Carlos Zuffo. De acordo ele, a vazão máxima de retirada do manancial é de 34 mil l/s, com 95% de segurança.
“Os valores de vazão propostos pelo Consórcio PCJ levam em conta que o aumento populacional das duas regiões durante o período da outorga, que deve ser aprovado para o máximo de 10 anos, serão supridos por outras fontes de abastecimento, como o Sistema Juqueri, a transposição do Rio Paraíba do Sul e a construção dos reservatórios nas Bacias PCJ”, afirma o consórcio.
Pelas regras da outorga, de 2004, a Sabesp tem direito a 31 mil l/s de retirada do sistema, e o interior, a 5 mil l/s. A proposta do consórcio foi apresentada ao comitê das Bacias PCJ, responsável por levar a proposta da região para a Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Em 2013, o comitê havia pedido 8 mil l/s para o interior.
Pedido
A outorga do Cantareira deveria ter sido renovada em 2014, mas foi adiada para outubro deste ano por causa da crise hídrica. A Sabesp já encaminhou aos órgãos reguladores o pedido para manter o direito de captar 31 mil l/s dos reservatórios do interior, além de 2 mil l/s da Represa Paiva Castro.
A estatal afirma que é possível manter a retirada máxima de água do sistema, mudando as regras de operação dos reservatórios. A companhia sugere que um modelo que “antecipa reduções gradativas de retirada de água com base em um indicador do estado do sistema”. Ou seja, se a entrada de água nas represas cai, a retirada para o abastecimento da Grande São Paulo e interior também é reduzido. A Sabesp quer ainda que a nova outorga seja por 30 anos.
Neste mês, o Estado mostrou que, se consideradas as duas propostas feitas antes do adiamento da outorga, a quantidade máxima de água a ser retirada do Cantareira supera em 12,6% o volume médio que entrou no sistema nos últimos dez anos. Segundo dados atualizados pela ANA e pelo DAEE, entre 2004 e 2014, o manancial recebeu apenas 36,4 mil l/s, volume 18,7% menor do que o registrado na série histórica de 1930 a 2003: 44,8 mil l/s.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.