Brasília – O deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) criou na manhã de ontem a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar as denúncias de um suposto esquema de corrupção na ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) ao ler, na sessão conjunta do Congresso, o requerimento de criação da comissão.
Como a CPMI atende aos requisitos da Constituição – número mínimo de assinaturas de apoiamento, fato determinado para investigação (no caso a corrupção nos Correios) e prazos de criação e funcionamento da CPMI -, ela não precisa ser votada. Com a sua leitura, a CPMI dos Correios está automaticamente criada. A sessão contou com a presença de 189 deputados e 39 senadores. O quórum mínimo necessário era de 86 deputados e 14 senadores.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), avaliou, antes da sessão, que "até ontem achava difícil retirar as assinaturas". "Hoje, a coisa já mudou."
A CPMI dos Correios foi pedida pela oposição após uma gravação divulgada pela revista Veja, na qual o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, conta a empresários o que ele próprio aponta como caminhos para fazer negociatas nos Correios.
A sessão do Congresso para a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios foi o retrato do clima de confronto entre governo e oposição. Os governistas subiram à tribuna nervosos e, segundo oposicionistas, ajudaram a enfatizar a polêmica, trazendo para o plenário o debate. "O problema é que o governo não tem bombeiro, só incendiário", reconheceu o líder do PP na Câmara, José Janene (PR).
O secretário-geral do PSDB, deputado Bismarck Maia (CE), classificou de "desespero e incompetência política" dos governistas, que deveriam se restringir ao recurso encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alegando inconstitucionalidade do requerimento e, depois de apresentado, esvaziar o plenário. "Eles (governistas) deixaram espaço para a oposição. Estão sangrando", disse. Além de falar por telefone com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Seul, conversou também com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A bancada do PT no Senado decidiu, por consenso, não assinar o requerimento de criação da CPMI dos Correios. O líder do PT, senador Delcídio Amaral (MS), disse que a decisão da bancada foi única, acompanhando orientação do diretório nacional do partido. "Os senadores entenderam que a CPMI é um palco político sobre um fato isolado", afirmou.
A executiva nacional do PP decidiu, em reunião ainda ontem, recomendar aos parlamentares filiados à legenda que assinaram o requerimento para a criação da CPMI dos Correios que retirem o apoio. A executiva argumenta que as providências para apurar as denúncias já estão sendo tomadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Da Coréia, Lula procura informações
Brasília – Mesmo em visita a Seul, onde o fuso horário tem 12 horas de diferença em relação a Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou ontem manter-se informado sobre o andamento da operação governista para impedir a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Por telefone, Lula conversou com parlamentares e ministros.
Entre os que falaram com ele, estavam o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, Aldo Rebelo.
Outro que conversou com Lula foi o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). O presidente, segundo Mercadante, disse que o PSDB e o PFL estão empenhados em impor uma nova agenda política, com o objetivo de fugir da comparação entre as realizações econômicas e sociais do governo do PT com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A conversa do presidente com o líder do governo no Senado durou cerca de 15 minutos e ocorreu no momento em que a bancada do partido na Casa estava reunida e tinha decidido não assinar o requerimento de instalação da CPMI.
