O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (12) a segunda etapa da investigação sobre aposentados por invalidez que teriam trabalhado enquanto recebiam o benefício. Nesta fase, serão enviadas cartas às empresas para confirmar se o aposentado realmente trabalhou naquele local durante o período indicado.
De acordo com balanço do INSS, até agora foram identificados pouco mais de 21 mil casos em que se suspeita a existência de duplo vínculo, ou seja, segurados que, segundo o Cadastro Nacional Informações Sociais (CNIS), receberam remuneração por alguma empresa no mesmo período em que recebiam benefícios da Previdência.
Todas as cartas têm aviso de recebimento e as empresas terão 15 dias para responder. Caso seja confirmado o duplo vínculo, o beneficiário será informado e terá prazo de 10 dias para apresentar defesa na Agência da Previdência Social (APS) mantenedora do benefício, além de se submeter a uma perícia médica.
Por lei, o aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho sem que tenha passado por perícia médica e comprovado a recuperação, ainda que parcial, da capacidade de trabalho.
Caso o aposentado por invalidez esteja trabalhando, o INSS determinará a cessação do benefício a partir da data de início do vínculo com a empresa e cobrará do beneficiário todos os valores recebidos indevidamente.
O aposentado que tenha trabalhado por um determinado período, mas atualmente esteja inativo poderá continuar a receber o benefício. Para isso, terá de passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho. Entretanto, os valores recebidos no período em que o beneficiário esteve vinculado a uma empresa deverão ser devolvidos ao INSS.