O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está analisando criteriosamente, desde o ano passado, todos os precatórios, com valores acima de R$ 300 mil, iniciativa que já resultou na economia de R$ 51,2 milhões aos cofres públicos. No total, a redução nos desembolsos, em razão dessa análise criteriosa, pode chegar a R$ 140 milhões, de acordo com informações da Previdência.
A Procuradoria Federal Especializada detectou que, há anos, muitos processos judiciais estão sendo pagos indevidamente, ou em duplicidade ou com cálculos superestimados. Há pessoas que recebem duas ou mais vezes porque entram com processos patrocinados por diferentes entidades de classe ou advogados próprios. Somente em 2007, a Previdência pagou R$ 5,285 bilhões com essas sentenças judiciais – os gastos com decisões da Justiça Federal cresceram 13,9% e com a Justiça Estadual 22,1%.
O INSS vai cobrar administrativamente ou juridicamente, nos próximos dias, a devolução do pagamento feito em duplicidade a servidores e ou segurados. Já foram identificadas 200 pessoas nessa situação. Se for funcionário público, responderá ainda a processo administrativo e pode, inclusive, ser demitido.
