As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (29), pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) decidiu aumentar o número de vagas para os cursos de graduação em direito e medicina.
Ao todo, serão ofertadas 403.711 bolsas, sendo 306.908 integrais e 96.803 parciais. O número de bolsas é preliminar e pode mudar até o início das inscrições. Elas são ofertadas para 15.482 cursos de 1.028 instituições de ensino superior.
O período de inscrição para o programa vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.
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Quem pode se inscrever no Prouni
A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros que ainda não têm diploma de curso superior. Para participar do processo seletivo, é necessário alguns itens. Confira lista do que o candidato deve ter feito:
- Participado do Enem, na edição de 2022 ou de 2023;
- Obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do Enem;
- Tirado nota acima de zero na prova de redação do Enem;
- Não tenha participado do referido exame na condição de treineiro (candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação).
Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições:
- Ser pessoa com deficiência;
- Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio), conforme Decreto nº 5.493/2005;
- Ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou ter estudado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição, entre outras condições de estudo.
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Cálculo da renda familiar para participar do processo
A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada também ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato à bolsa estudantil.
Para ter o benefício no valor de 100% da mensalidade da faculdade privada é preciso ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, de 50% do programa, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família. Os requisitos de renda foram estabelecidos na Lei nº 11.096/2005.
Caso o estudante seja selecionado, a comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com contracheques, declaração de Imposto de Renda ou extratos bancários.
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Para comprovar a renda familiar, é necessário apresentar documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário.
O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do Prouni.
