Em maio de 2016, o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a Polícia Federal a fazer buscas no gabinete da desembargadora Encarnação Sampaio na sede do Tribunal de Justiça em Manaus, no gabinete do juiz Luiz Carlos Valois, da Vara de Execução Penal, na sala de uma servidora, nos escritórios de quatro advogados e, ainda, na residência de uma ex-auxiliar da desembargadora. As buscas foram realizadas em 9 de junho, durante a segunda fase da operação La Muralla.
Todos os alvos das buscas e apreensão são suspeitos de ligação com a facção criminosa Família do Norte, ou FDN, envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas.
Defesa
O advogado Diego Gonçalves, que defende o juiz Luís Carlos Valois, rechaçou com veemência as suspeitas da Polícia Federal na Operação La Muralla. Ele atribui as acusações contra Valois a ‘insinuações irresponsáveis’ de advogados que caíram no grampo da Polícia Federal.
“Alguns (advogados), inclusive, foram presos. Ficavam utilizando (em conversas grampeadas pela PF) indevidamente o nome do dr. Valois por conhecer a sua postura garantista”, assinala Diego Gonçalves, do escritório Valois & Gonçalves Advogados, que atua no caso em parceria com o advogado André Espanhol, do escritório Fernandes Advogados.
O advogado argumenta que Valois ‘não tem como se manifestar sobre o que os outros estão falando’.
“Posso assegurar que na operação (La Muralla) não existe nenhuma escuta telefônica, nem nada, comprometendo a atuação do dr. Valois, que sempre se pautou pela lei e pela Constituição. Ele é doutor em Direito pela USP, um dos mais respeitados do mundo em termos de legislação de drogas. Frequentemente, faz palestras nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil.”
Diego Gonçalves é taxativo. “Tanto que não existe nada contra o dr. Valois que até hoje não foi denunciado. O processo está parado no Superior Tribunal de Justiça há mais de seis meses. Agora, algumas pessoas se aproveitaram para desenterrar essa questão da La Muralla em virtude da solicitação do próprio superintendente da Polícia Federal para intervenção dele (Valois) na rebelião pelo respeito que os presos têm pelo magistrado. Ele é o juiz responsável pela garantia dos direitos dos presos, então é óbvio que os presos o respeitem.”
O advogado destaca que o juiz Valois ‘sempre foi uma pessoa acessível, mas fica muito chateado com essas insinuações que fazem sobre o trabalho dele’.
“O dr. Valois é um juiz garantista, que aplica a lei e a Constituição. Fica chateado principalmente em virtude desse tipo de insinuação. Nunca em toda a vida dele teve qualquer envolvimento com organização criminosa, com presos.”
Diego observa, ainda. “A gente não sabe exatamente porque a Polícia Federal faz esse tipo de insinuação. Algumas vezes já representaram contra o dr. Valois. Ele é o seguinte: se a prisão é ilegal, ainda que efetuada pela Polícia Federal, ou pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, ele vai relaxar (a prisão). Não importa quem seja o preso. A postura do dr. Valois é rigidamente no sentido do cumprimento da lei. Os policiais ficam chateados, já representaram contra ele no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria. Fizemos a defesa dele, mostramos que ele se limita ao cumprimento da lei. Todos os procedimentos contra o dr. Valois no CNJ foram arquivados.”