Os órgãos responsáveis pelos registros de marcas e patentes nos países do Mercosul pretendem harmonizar seus procedimentos e sincronizar seus trabalhos. "A idéia é produzir uma aproximação maior para que no futuro possamos ter marcas e patentes do Mercosul", disse o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, em palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham-Rio).
Pela proposta, os registros vão continuar sendo tirados e válidos apenas em cada país, mas a coordenação entre os órgãos aumentará. Isso abre a possibilidade de que o Inpi de cada país seja uma porta de entrada para encaminhar os processos aos demais países e obter o registro em todos eles simultaneamente, segundo Ávila.
As proposições são resultado de uma reunião entre os presidentes dos órgãos responsáveis por marcas e patentes de cada país que ocorreu em Montevidéu, na semana passada e serão avaliadas em reunião do subgrupo de indústria do Mercosul a ser marcada, mas com previsão para março.
Uma vez feita a harmonização no Mercosul, a idéia é ampliar isso para a América do Sul. Ávila comentou que está havendo um processo semelhante com a Comunidade Andina de Nações (CAN), o que deve facilitar o alcance do objetivo.
