São Paulo – Entidades indígenas receberam com indignação o parecer do Senado que sugere suspender a homologação de cinco terras indígenas (TIs) em Roraima. A consulta é inédita e pode retardar o reconhecimento dos direitos dos índios. Eles acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de traição à causa indígena e prometem, nos próximos dias, levar a conduta do governo à Organização das Nações Unidas (ONU). Atribuem a mudança no discurso de Lula a interesses políticos.
Na quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou parecer favorável à homologação das TIs Cuiú-Cuiú (AM) e Bandjonkôre (PA), mas sugeriu a suspensão de outras cinco. Para o relator, senador Romero Jucá (PSDB-RR), as homologações das TIs Jacamim, Wai-Wai, Moscow, Muriru e Boqueirão poderiam representar uma “provocação” em relação à não-resolução do conflito na Raposa Serra do Sol. Trata-se de uma área de 1,6 milhão de hectares habitada por 12 mil índios e disputada por fazendeiros e garimpeiros. “A homologação aumentaria a rivalidade local.”
Em 18 de fevereiro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência solicitou ao Senado uma posição sobre as homologações. “O governo errou redondamente. Não existe mais fase de consulta e ela caracteriza um ato de improbidade”, disse o coordenador do Conselho Indigenista Missionário Gunter Francisco Loebens. “É mais uma ação política para evitar as homologações.”
