Em Brasília desde a última terça-feira (4) para pedir a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, um grupo de índios mundurukus disse que poderá voltar a ocupar o Canteiro Belo Monte, principal local de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), caso as obras não sejam paralisadas.
O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que haja processo de consulta prévia aos povos tradicionais da região, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada pelo país em 2004. O grupo passou oito dias ocupando o Canteiro Belo Monte e chegou a Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após acordo com o governo para desocupar o local.
“Se não parar [as obras], com certeza, vamos fazer novas ocupações. Se não parar, não vamos aceitar as consultas, que deveriam ter sido feitas antes de qualquer coisa. Já que as obras estão em andamento, é preciso que elas parem, o governo faça a consulta, para só depois dar encaminhamento”, disse Valdenir Munduruku, liderança da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), após participar, nesta sexta-feira (7), de entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, em Brasília.
Valdenir Munduruku enfatizou que a mobilização e os protestos vão continuar mesmo diante do risco de novos conflitos que podem levar à morte de índios. A estimativa, segundo Valdenir Munduruku, é que pelo menos 80 das 118 aldeias existentes na região sejam inundadas.
“Índios estão morrendo de todo jeito, lutando por seus territórios. A hidrelétrica é mais um fato que vem trazer assassinatos, mas não podemos cruzar os braços. Essa luta não é de um povo só, é de todo o povo brasileiro”, destacou, acrescentando que o grupo ainda não tem data para deixar a capital federal.
Eles esperam se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho mais uma vez. Na última terça-feira, aproximadamente 140 indígenas mundurukus foram recebidos por ele e por representantes de outros órgãos do governo para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia, além de outras reivindicações.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, já sinalizou que as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte não vão parar, embora o governo vá aceitar “todas as formas de protesto democrático”.
Secretaria-Geral reafirmou a disposição do governo federal de dialogar com os mundurukus, conforme carta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, apresentada ontem (6). No texto, Carvalho ressalta a intenção de “fazer um processo participativo de consulta”, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar.
A declaração foi em resposta a uma carta entregue ao ministro, na noite de quarta-feira (5), em que os índios cobravam “uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”. Pela mesma razão, os índios protestaram, ontem, em frente ao Palácio do Planalto.
A secretaria também lembrou que o ministro informou aos mundurukus, na reunião de terça-feira (4), que o governo federal tomará as medidas necessárias para evitar novas ocupações dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
