Ao permitir a execução de serviços de atendimento à saúde indígena por organizações não-governamentais, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) transfere indevidamente a responsabilidade que lhe cabe. Essa é a avaliação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sobre a crise que levou ao acirramento de ânimos entre comunidades e o órgão de governo, com ocupações recentes de prédios públicos em protesto pela melhoria dos serviços prestados.
?O problema maior está no órgão que deveria executar políticas de saúde indígena, mas não se estruturou e não assumiu o papel de gestor. Ela [Funasa] se omite para ONGs, universidades e prefeituras, numa total incompetência e irresponsabilidade?, afirmou em entrevista, o índio Jecinaldo Saterê Mawé, coordenador-geral da Coiab. Ele defende que ONGs atuem apenas em atividades de apoio, como compra de combustível, insumos e alimentação para equipes e pacientes. ?As ONGs que cometem irregularidades devem ser banidas, mas não são justificativa para o caos da saúde indígena. A culpa é da própria Funasa que não se estruturou de forma adequada?, acrescentou Jecinaldo.
A Funasa reconhece a necessidade de adequações no sistema, apesar de desqualificar parte das críticas da Coiab. Promete ter equipe próprias completas até 2012 e encerrou nos últimos anos convênios com 44 entidades para assistência médica a índios, por suspeita de irregularidades. ?Tem organizações que não tiveram contas aprovadas e foram substituídas, mas temos parcerias boas com várias organizações, que têm ajudado a melhorar a assistência e fazer cair a mortalidade infantil?, disse o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Vanderlei Guenka .
O atual modelo de atendimento à saúde indígena no Brasil se baseia nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Cada uma das 34 unidades espalhadas pelo país tem a responsabilidade sanitária por uma base territorial e populacional específica. Mas a contratação das equipes médicas que lá atuam fica sob a responsabilidade de ONGs, mediante convênios. A ausência de vínculo dos profissionais com o Estado provoca distorções, segundo o representante da Coiab.
?A Funasa não consegue dar estabilidade para as equipes multidisciplinares nas terras indígenas. Há uma mudança repentina nas equipes e os recursos são muito pulverizados. Uma parte pela Funasa, outra parte pelas prefeituras e ainda organizações não-governamentais que não conseguem trabalhar de forma articulada?, diz Jecinaldo, para quem o modelo dos distritos é ?muito bom no papel?, mas ruim na prática. ?Quando tem médico, não tem insumos; quando tem insumos, não tem médico. Há uma completa falta de sintonia entre as várias responsabilidades?, acrescenta.
O relato do dirigente é que ao procurarem atendimento, muitos índios ainda se deparam com profissionais despreparados para lidar com situações típicas das comunidades: ?O médico ou a equipe muitas vezes não sabe nada de saúde indígena. Tem conhecimentos técnicos como profissional, mas é insuficiente para atender o objetivo de uma população de cultura diferenciada. Tem que ter antes de ir para o território uma preparação e uma capacitação para o trato com as comunidades, fazer um concurso público diferenciado para as vagas.?
Uma das alternativas apontadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é concentrar recursos na formação de agentes indígenas de saúde dentro das próprias comunidades. O coordenador da Coiab concorda com a observação, mas considera providência fundamental para a melhoria dos serviços garantir autonomia administrativa e financeira aos distritos: ?Os recursos estão centralizados em Brasília. Muitas vezes a burocracia tem sido responsável pela morte de indígenas. Por isso seria importante a descentralização para o distrito, transformando-o em unidade gestora, com participação mais forte do controle social exercido por agentes da própria comunidade.?
Segundo Jecinaldo Saterê Mawé, o governo ?aparelhou? a Funasa com indicações políticas e não demonstra disposição em acolher propostas das comunidades para a melhoria dos serviços.
?A atual direção da Funasa é arrogante, preconceituosa, não respeita o direito do controle social, não abre debate com os povos indígenas. A saúde indígena hoje está retaliada nas mãos de partidos políticos, de pessoas que têm compromisso apenas com quem as indicam?, afirmou.
