Brasília – O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), José Thadeu Almeida disse nesta terça-feira (29) que não há garantias de que os programas do setor não sofrerão cortes no orçamento.
Representantes de confederações ligadas à educação se reuniram com o relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), para discutir os cortes no orçamento.
"De fato, não há garantia do que será mantido na sua globalidade, do que será mantido. Não houve essa palavra de que não haverá cortes na educação. Essa garantia não houve, de modo que iniciamos uma pressão e voltaremos no final de fevereiro para acompanhar o processo nas subcomissões de orçamento", afirmou Almeida.
Segundo ele, apesar de não ter explicitado os programas que serão protegidos, Pimentel deu algumas sugestões sobre o que será mantido.
"O que foi citado de manutenção foi o crescimento dos Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica], concurso publico para as universidades e manutenção do Pró Infância, que é a construção de creches para os municípios", disse o secretário.
Pimentel afirmou que só no dia 12 de fevereiro vai informar quais áreas e programas sofrerão cortes.
"O ideal é que tivéssemos os R$ 40 bilhões no orçamento 2008, que era um orçamento que dava para cumprir todas as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação", afirmou, referindo-se aos R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Quanto a outras áreas, o deputado explicou que aguarda o relatório das estimativas de receitas da União, em elaboração pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para fechar os cortes.