O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse que a procura de terras brasileiras por estrangeiros está crescendo sem controle em diversas partes do País. ?Não sabemos quanto de nossas terras estão em mãos de estrangeiros?, conta. A demanda seria impulsionada pela busca de áreas para a produção de cana-de-açúcar, pela valorização das commodities agrícolas e também para investimentos. A Advocacia-Geral da União (AGU), segundo Hackbart, deve anunciar brevemente medidas que limitarão os negócios com estrangeiros.
Até 1997, todas as empresas com dinheiro estrangeiro enfrentavam pesadas restrições – advindas da Lei 5.709, de 1971. A partir de 150 hectares, por exemplo, o comprador estrangeiro tinha de pedir autorização especial às autoridades federais. Os cartórios de registro de imóveis deviam comunicar às autoridades qualquer negócio com estrangeiros.
Naquele ano, porém, o então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, divulgou um parecer, baseado na Constituição de 1988, segundo o qual não se devia fazer distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira com capital estrangeiro. Segundo Hackbart, naquela época as autoridades começaram a perder o controle sobre as vendas. ?Não sabemos quanto de nossas terras estão em mãos de estrangeiros?, disse.
Um novo parecer sobre o assunto, segundo o consultor-geral da AGU, Ronaldo Cesar Araújo, deve frear os negócios feitos por empresas brasileiras com capital internacional, o maior grupo comprador. De acordo com o cadastro do Incra, existem 33.228 imóveis registrados em nome de estrangeiros, 0,64% do total cadastrado. São 5,6 milhões de hectares, sendo 3,1 milhões deles na Amazônia Legal.
