Incra financia cooperativa sob investigação no Pontal

Com verbas repassadas pelo governo federal, a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo pretende pôr em operação neste ano a agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal (Cocamp), em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Controlada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e acusada de malversação de recursos públicos, a Cocamp foi a causa da condenação do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, por improbidade administrativa, no início de junho.

A decisão do juiz federal Newton José Falcão, de Presidente Prudente, também determinou o afastamento de Silva do cargo, mas ele entrou com recurso e aguarda o julgamento exercendo suas funções. Desde o ano passado uma empresa contratada trabalha na recuperação das instalações que, sem nunca terem funcionado, custaram cerca de R$ 8,5 milhões ao erário. De acordo com o coordenador regional do Incra, Sidnei Macedo, a reforma do prédio da processadora de frutas já terminou. A entrega da obra civil ao Comitê de Controle, Monitoramento e Assessoria ocorreu no dia 19.

Em 2003, o superintendente regional aprovou convênio para o repasse de R$ 191,1 mil para a Cooperativa Central da Reforma Agrária do Estado de São Paulo (CCA), ligada à Cocamp e ao MST. Além de bloquear o repasse, a Justiça iniciou o processo contra Silva, agora julgado. Outros três funcionários públicos e dois integrantes do MST foram condenados em primeira instância. Em nota, após a divulgação da sentença, a superintendência do Incra afirmou que “a ação objetivou sempre a defesa do patrimônio público”.

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