Giovanna Bignami Grecchi já sofreu muitas rejeições. Somente no ano passado, ela teve a matrícula negada em 15 escolas particulares de São Paulo. Neste ano, a menina, de 10, frequenta as aulas em uma escola da Prefeitura na Freguesia do Ó, na zona norte, mas, segundo a mãe, ainda sofre com a falta de apoio em sala de aula.
“A Giovanna tem síndrome de Down e tem total capacidade de aprender, assim como as outras crianças. Ela só precisa de uma atenção maior, que uma professora em sala de aula com outras 25 crianças não consegue dar. Ela precisa de uma professora auxiliar ou um estagiário para ajudá-la”, afirma a mãe, Rosana Bignami.
De acordo com a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, de julho de 2015, é “dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. A lei ainda determina a adoção de “medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem”.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, avaliações feitas por Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAIs) constataram que Giovanna tem autonomia para higiene, alimentação e locomoção e, por isso, não precisaria de alguém para acompanhá-la em sala de aula.
Rosana fez um abaixo-assinado online, com mais de 26 mil assinaturas, em que pede ao secretário Gabriel Chalita que a filha tenha acompanhamento. “Ela não sabe ler nem escrever e tem dificuldade para se comunicar. Várias vezes, cheguei na escola e ela estava sem fazer nenhuma atividade”, afirma.
A mãe conta ainda que, por ter dificuldade em se comunicar, Giovanna já ficou sem comer, tomar água e até sem ir ao banheiro. “A professora não consegue prestar atenção nas necessidades dela. Ela já chegou sedenta em casa porque não tinha bebido um gole de água na escola.”
A dona de casa Luciana Maria Fialho, de 36 anos, passa por situação parecida com o filho Vinicius, de 9, matriculado em uma escola municipal no Itaim Paulista, na zona leste. Ele também não tem um profissional em sala de aula para acompanhá-lo. “Ele já fugiu duas vezes da escola porque ninguém estava prestando atenção”, conta.
De acordo com a Secretaria de Educação, Vinicius também foi avaliado como “autônomo em relação à higiene, alimentação e locomoção”, mas terá um estagiário para acompanhá-lo.
“A escola faz atividades com adequações para suas necessidades e tem caderno com registros dessas atividades. A direção da escola informa ainda que o aluno senta-se próximo da professora e sempre em dupla com outro colega, organização comum à sala”, informou a secretaria municipal, em nota.
Rede
Segundo a Prefeitura, as escolas municipais atendem mais de 15 mil alunos com algum tipo de deficiência (física, intelectual, múltipla) e conta, desde 2013, com o Plano Municipal de Ações Articuladas para Pessoas com Deficiência, que “segue todas as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão”.
Ainda segundo a Prefeitura, a rede municipal de ensino tem 2.470 estagiários de Pedagogia para atuar nas salas de aula. Informou ainda que, de 2013 até este ano, aumentou em 38% o número de professores que atuam nas Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAIs) e, em 117%, no mesmo período, o de professores especialistas (fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais). Não informou, no entanto, o número desses profissionais que atuam na rede.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.