Brasília – O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, confirmou ontem que está sendo discutida no governo a possibilidade de se reduzir o valor da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – o chamado ?imposto do combustível? -, incidente sobre a gasolina. A redução teria como objetivo neutralizar o aumento do preço causado pela diminuição de 25% para 20% no teor de álcool que é misturado à gasolina.
Segundo Hubner, o assunto está sendo discutido com o Ministério da Fazenda com o objetivo de definir também um valor que mantenha o nível de arrecadação da Cide. Atualmente, a cobrança é de R$ 0,28 por litro de gasolina. Ele explicou que, como a contribuição não é cobrada sobre o preço do álcool, a redução desse combustível na mistura acaba causando, na prática, um aumento da arrecadação da Cide cobrada sobre a gasolina vendida nos postos. Em princípio, disse Hubner, os cálculos apontam que o ideal seria reduzir em 2 centavos o valor da Cide, para R$ 0,26 por litro, mas ainda não há um consenso sobre isso.
Anunciada na semana passada pelo governo, a redução da quantidade de álcool misturado à gasolina começou a valer na quarta-feira. A medida foi uma tentativa de aumentar a oferta de álcool no mercado e assim diminuir a pressão sobre os preços do combustível, depois que fracassou o acordo celebrado em janeiro com os usineiros para limitar o preço do álcool a R$ 1,05 no atacado.
De acordo com cálculos do Ministério da Agricultura, a nova mistura reduzirá o consumo mensal de álcool anidro do País em 100 milhões de litros. A decisão, porém, teve como efeito colateral o aumento do preço da gasolina nas bombas dos postos. Como a gasolina é mais cara, a redução do álcool acaba elevando o preço da mistura final.
Segundo fontes no governo, no final do ano passado o Ministério da Agricultura já havia sugerido a redução da mistura como forma de garantir o abastecimento de álcool na entressafra. Na época, a medida não foi implementada justamente por conta do impacto que ela teria nos preços da gasolina. Além disso, o governo preferiu apostar no acordo de preços com os usineiros.