Brasília
– A liminar do juiz substituto Moacir Camargo Baggio da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, que parou o processo de fusão da Varig com a Tam, na última sexta-feira provocou, hoje, reações diversas entre funcionários, pilotos e a empresa controladora.Segundo o advogado da Fundação Rubem Berta (FRB), entidade controladora da Varig e que propôs a fusão, Hariman Araújo, a liminar gaúcha vai contra uma decisão prévia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia concentrado as ações judiciais relativas à fusão na 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. “Ainda este semana vamos enviar uma petição ao juiz para informá-lo da decisão do STJ. Se ele não retirar a liminar, entraremos com um recurso contra ela na Justiça Federal do Rio Grande do Sul”, destacou.
O advogado destacou que a assembléia da FRB, realizada no último sábado, quando foi aprovado o primeiro modelo da fusão com 71% dos votos, é valida. “Nós só fomos intimados no começo da tarde desta segunda”, explico Hariman. Ele também afirmou que a fusão seria a única solução viável para a Varig.
Já o vice-presidente da Associação de Pilotos da Varig (Apvar), o comandante Márcio Marsillac, que se opõe à fusão, afirma que os advogados da FRB já sabiam da liminar desde sábado e que ela é legalmente correta. “O objeto é diferente de liminares anteriores, que questionavam a disputa pelo controle da FRB. Isso quer dizer que ela não precisa ser necessariamente na mesma Vara”, concluiu Marsillac. Ele afirmou que isso torna a assembléia de sábado invalida.