A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 1 milhão, devidamente corrigidos, aos pais de João Lucas Terra, de 14 anos. O garoto foi assassinado em março de 2001 pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza, em Salvador, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma do STJ não acatou o pedido da instituição para reformular uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que reconheceu o pastor como representante da Igreja Universal.
Segundo informações do site do STJ, em primeira instância, o juiz de Direito da 3ª vara Cível da Comarca de Salvador julgou improcedente o pedido de indenização dos pais do garoto. Na segunda instância, a sentença foi reformada pela 2ª Câmara Cível do TJ-BA, que condenou a Igreja Universal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para cada um dos pais do garoto.
A Igreja alegou que não teve responsabilidade no caso pois o crime não foi praticado no exercício do trabalho nem em razão dele. Conforme a decisão do TJ, o crime só foi possível devido a negligência da instituição religiosa, não só pela má escolha de um de seus membros pregadores – o pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza – como também pela não vigilância do pastor.
O garoto João Lucas Terra era obreiro da igreja e, segundo dados do processo, chegava a permanecer durante três turnos no período de férias na Igreja de Santa Cruz, em Salvador. Para os pais dele, não poderia haver lugar mais seguro para o menino do que o local onde professava sua religião.