A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma fiel portadora de Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e reformou a sentença em primeiro grau na Comarca de Esteio.
O RJ-RS considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações após receber promessa de graças divinas. Na ação contra a igreja, a mulher afirmou que passou a frequentar os cultos após sofrer uma separação conjugal.
Ela disse que estava em tratamento psiquiátrico e havia perdido seu juízo crítico. Teria então sido enganada pela Universal, tendo doado dinheiro à instituição. A igreja lembrou o direito constitucional à liberdade de crença, que a mulher não teria sido incentivada a dar dinheiro e alegou que não havia provas das doações.
