Brasília – Informações sobre o tipo sangüíneo e o fator Rh poderão ser obrigatórias no documento de identidade. É o que estabelece projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador argumenta que a inclusão desses dados é importante para acelerar o atendimento médico em caso de emergência ao portador da carteira. "É muito importante que a cédula de identidade ultrapasse a função simples de confirmar o nome e a aparência fotográfica do portador e passe a reunir informações essenciais. A identificação do sangue, na cédula, sempre será feita em circunstâncias mais favoráveis que a feita em caráter emergencial e servirá à prestação de socorro em local onde não possam ser realizados os exames", justificou Paim. De acordo com o senador, caberá aos estados decidirem quando e como fazer as alterações dos documentos de identificação. O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) é o relator do projeto (PLS 350/04), que tramita em decisão terminativa na CCJ. Se a proposição for aprovada pelos integrantes da comissão, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário, exceto se houver recurso apoiado por, no mínimo, um décimo dos senadores.
Identidade com tipo sangüíneo e fator Rh
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