Apenas quatro municípios brasileiros não possuem estrutura organizacional para tratar de política de assistência social, segundo mostra o suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, quase todos os municípios do País (99,8%) declararam possuir essa estrutura, por meio de secretaria exclusiva, pasta em conjunto com outra política, ou setor subordinado diretamente ao prefeito ou à outra secretaria.
Os locais que não possuem essa característica são Barão de Antonina (SP); Fama (MG); Monte Belo do Sul (RS) e Rio do Antonio (BA). De acordo com a pesquisa, o porcentual de municípios que declararam realizar serviços socioassistenciais em 2009 alcançou quase a totalidade dos municípios brasileiros (98,6%), acima da fatia apurada em 2005, quando era de 96,3%. Segundo o IBGE, o crescimento no período, em termos regionais, ocorreu com mais intensidade no Sul (que passou de 93,9% para 99,2%).
O levantamento mostra ainda, segundo os pesquisadores afirmam no documento de divulgação, que “embora sejam bastante afetadas por situações de violência doméstica, as mulheres têm uma oferta extremamente restrita destes serviços”, observada em apenas 2,7% das cidades. A situação de oferta “é muito desigual conforme as classes de tamanho dos municípios”, sendo observada em 72,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes e inferior a 0,6% entre os municípios de até 50 mil.
Ainda segundo a Munic 2009, existem programas municipais de transferências de renda em 464 municípios do País (8,3%). Em termos proporcionais, a ocorrência é mais frequente nas cidades de maior porte, sendo registrada em 42,5% daqueles com mais de 500 mil habitantes.
