O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, anunciou que o órgão vai desenvolver uma metodologia que permitirá a redução das distorções verificadas nas projeções da população dos municípios brasileiros. Os novos critérios valerão a partir de 2010 e deverão substituir o sistema atual, baseado na variação dos dois últimos censos populacionais.
Nunes participou de audiência pública promovida pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Desenvolvimento Urbano sobre os métodos utilizados pelo instituto no cálculo da população nos municípios da Amazônia. Ele disse que o novo sistema deverá ser parecido com o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Como a Pnad é feita em âmbito estadual, Nunes informou que o IBGE terá que criar uma maneira de fazer a amostragem por município.
Repasses do FPM
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora de um dos requerimentos para a realização do debate, defendeu mudanças nos critérios adotados pelo IBGE para evitar distorções, uma vez que o cálculo da população é base para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e afeta os investimentos das prefeituras em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.
Segundo o presidente do instituto, o IBGE vai concluir amanhã o trabalho de campo relativo ao censo de 2007. No dia 5 de outubro, serão divulgados os resultados. De 5 a 25 de outubro, qualquer interessado poderá apresentar recursos contestando as populações de municípios. E, no dia 3 de novembro, o TCU, baseado nos dados do IBGE, definirá a distribuição dos recursos do FPM.
Queda em repasses
O anúncio de Eduardo Pereira Nunes foi uma resposta aos representantes dos prefeitos da região que participaram da audiência. Segundo o presidente da Associação dos Municípios da Amazônia, Anderson José de Souza, prefeito de Rio Preto da Eva (AM), 131 municípios da região Norte deverão sofrer queda dos repasses a partir de 2008 com os dados do novo censo. "Se não mudar a metodologia, vai ser o caos", definiu.
O prefeito de Urucurituba (AM), Edivaldo Silva, salientou que, em muitos casos, o sistema atual faz com que prefeitos que não se reelegem ou que vão deixar o cargo evitem ajudar os técnicos do IBGE nas pesquisas, provocando uma suposta diminuição da população, o que leva a uma redução das receitas da próxima administração.
Nunes lembrou que o IBGE apenas cumpre determinação da Constituição, que obriga o levantamento anual para os repasses do FPM "sem ter oferecido condições de fazer o trabalho", e, por isso, faz a projeção. Ele admitiu que a projeção populacional sob os critérios atuais apresenta falhas nos períodos entre recenseamentos, uma vez que a metodologia (adotada internacionalmente) não detecta grandes fluxos migratórios.
Critérios
Nunes explicou ainda que, nesses períodos entre recenseamentos, o IBGE aplica a tendência verificada no último levantamento: se foi registrado aumento da população do município, é projetado um crescimento anual de acordo com os dados. O mesmo ocorre se houver queda. Entre um censo e outro, pode haver uma mudança nesse movimento populacional, e o IBGE não tem condições de incorporá-la em suas projeções.