O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido, disse nesta segunda-feira (9) que a licença prévia ambiental das usinas do Rio Madeira estabelece 33 condições que deverão ser cumpridas para que os obras possam ser iniciadas. Entre elas está a elaboração de um projeto executivo para o sistema de transposição dos peixes e um outro para evitar o acúmulo de sedimentos na barragem.
A licença prévia tem validade de dois anos. Com esse documento, o governo já poderá colocar as hidrelétricas em leilão. A intenção era leiloar uma das usinas até maio deste ano, mas o atraso na licença adiou os planos, sem nova data prevista até momento. Para que as hidrelétricas possam ser construídas, no entanto, ainda é necessária a emissão da licença de instalação.
Margarido esclareceu que os estudos realizados pelo Ibama verificaram que as usinas não gerarão impacto na Bolívia. No início do ano, o governo de Evo Morales chegou a criticar o projeto do complexo Madeira, afirmando que as usinas poderiam causar danos na parte boliviana do rio. "Essa possibilidade está afastada. Não encontramos impacto além da fronteira", afirmou.