Brasília (ABr) – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atingiu em 2005 resultado recorde ao liberar 237 licenças ambientais, 15 a mais do que em 2004. O diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, disse que o número pode parecer pequeno em relação às concessões estaduais, responsáveis pela autorização de empreendimentos industriais, mas é significativo tendo em vista a complexidade dos projetos. "São licenças de grandes obras, por isso, licenças mais demoradas", afirmou.
Entre as obras licenciadas estão o asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e da Transamazônica, no Pará, que receberam licença prévia. Na lista aparecem também várias usinas hidrelétricas, como a de Estreito, no Rio Tocantins, a de Simplício, no Paraíba do Sul, e a de Paulistas, no Rio São Marcos. O projeto da termelétrica no Pantanal (Termo Pantanal) também recebeu autorização prévia. De acordo com Luiz Felippe Kunz, essas quatro obras totalizarão 1,5 mil megawatts de energia. Outras hidrelétricas – Corumbá 4, Aimorés, Ourinhos e Barra Grande – receberam licença de operação para dar início a suas atividades.
Kunz explicou que existem três tipos de licenças: a prévia, a de instalação e a de operação. A licença prévia atesta a viabilidade do projeto, a de instalação autoriza o início da construção e a de operação é concedida quando a obra já está pronta e em condições de funcionar. Para o diretor, medidas adotadas nos últimos anos foram responsáveis por agilizar o processo. Uma das mudanças foi a especialização da equipe por tipo de empreendimento a ser analisado. No setor energético, por exemplo, uma equipe foi capacitada para hidrelétricas, outra para gasodutos e usinas térmicas.
A ampliação do quadro de servidores também foi outro fator positivo. Segundo o diretor, há três anos a maior parte dos funcionários da diretoria tinha contrato temporário por organismos internacionais. Apenas sete analistas ambientais faziam parte do quadro permanente. Atualmente, são cerca de 150 funcionários permanentes e mais 60 concursados devem ser contratados até o final de março.
