O Relatório Mundial 2017 da Human Rights Watch (HRW), que analisa práticas na área de direitos humanos em mais 90 países e divulgado nesta quinta-feira, 12, dá destaque negativo ao Brasil por causa do grande número de assassinatos praticados por policiais (execuções extrajudiciais), dos presídios superlotados e de maus-tratos, inclusive tortura, contra presos.
O trabalho cita melhorias no País no campo dos direitos humanos, como a expansão das audiências de custódia, que aceleram as decisões judiciais para presos em flagrante. Mas faz muitas críticas à condução das áreas de segurança pública e sistema penitenciário, entre outras.
O aumento de 85% na população carcerária de 2004 a 2014 – chegando a mais de 622.200 pessoas – e o fato de os presídios estarem com a capacidade superada em 67% e com efetivo de agentes penitenciários insuficiente são salientadas pelo relatório.
A morte de 99 presos nos presídios dos Estados do Amazonas, Roraima e Paraíba este mês entrou no documento. Outro revés citado é a morte de cinco jornalistas em 2016, de janeiro a outubro, atingindo 21 jornalistas desde 2011. O relatório está em sua 27ª edição e tem 687 páginas.
A HRW destaca que as execuções extrajudiciais (assassinatos cometidos por policiais) abastecem o ciclo da violência em áreas que já têm altos índices de criminalidade e fazem elevar o risco de vida dos policiais. Cita que, em 2015, 393 policiais foram assassinados no Brasil. No mesmo ano, as polícias mataram 3.345 pessoas, o que representa um crescimento de 6% nos números de 2014 e de 52% na comparação com 2013 – os dados foram creditados à ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Fundada em 1978, a HRW é uma respeitada ONG internacional com sede em Nova York. Seus relatórios apontam violações aos direitos do homem como forma de chamar a atenção da comunidade global para esses abusos, e de pressionar governos a combatê-los.
